Termos e condições

1. Quem somos

Esta loja online é explorada por Moises Silva - Boiadeiro Moda Country, Unipessoal, Lda. (NIF/NIPC 519611934, sede: Rua Pinheiro Chagas, 79 Casa 17, 2870-890 Montijo), com estabelecimento em Rua Almirante Cândido dos Reis, 105, 2870-253 Montijo, Portugal. Contactos: telefone/WhatsApp +351 916 576 075, email geral@boiadeironaeuropa.com.

2. Produtos e preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes são indicados antes de concluíres a compra. Fazemos o possível para que as fotografias e descrições sejam fiéis; pequenas variações de cor ou acabamento podem acontecer, sobretudo em peças artesanais e em couro natural.

3. Encomendas

A encomenda considera-se feita quando recebes o email de confirmação. O stock é verificado no momento da compra; se, por erro, um artigo não estiver disponível, contactamos-te para propor alternativa ou reembolso integral.

4. Pagamento

Aceitamos cartão de crédito/débito, Apple Pay, Klarna e os outros métodos apresentados no pagamento, processados pela Stripe em ambiente seguro — nunca temos acesso aos dados do teu cartão. Também podes pagar por MB WAY diretamente à loja, quando essa opção aparece no checkout. A encomenda só é preparada depois de o pagamento estar confirmado.

5. Entrega

Enviamos para Portugal (Continente e Ilhas) e para os países da União Europeia, nos prazos e com os portes indicados em Envios e devoluções. O risco de perda ou dano passa para ti no momento da entrega.

6. Direito de livre resolução

Podes resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos artigos, sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para isso, comunica-nos a tua decisão por escrito — podes usar o formulário de livre resolução. As condições e o procedimento estão descritos em Envios e devoluções.

7. Garantia

Os bens têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade tens direito à reparação ou substituição do bem, à redução do preço ou à resolução do contrato.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, nomeadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Dispomos também de Livro de Reclamações eletrónico.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.